Livro Direito Eleitoral - Ari Ferreira de Queiroz ISBN 9788577891597
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Livro Direito Eleitoral - Ari Ferreira de Queiroz

Sinopse: Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela lei da ficha limpa e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária.

Desenvolvida com o claro e firme propósito de contemplar necessidades tanto de estudantes como de profissionais da área eleitoral, a obra, amadurecida ao longo de vinte anos iniciados com tímida edição em 1994, continua fiel à técnica do desdobramento dos capítulos em itens e subitens com até seis subdivisões, contendo ainda detalhado índice temático e, como inovação, as facilidades do alfabético-remissivo.

Resultado de anos de vivência do autor no magistério e como juiz eleitoral, a obra enfrenta temas relevantes sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral, ressaltando inclusive a competência normativa do Tribunal Superior até mesmo para atuar como órgão consultivo.

Também mereceram reflexões seguras sempre amparadas na doutrina e jurisprudência e expostas em mais de seiscentas notas de rodapé temas como os direitos políticos à luz da Constituição Federal, o alistamento eleitoral, a escolha e o registro de candidatos, as investigações judiciais eleitorais previstas na lei de inelegibilidades e na lei das eleições, a propaganda eleitoral, os atos preparatórios, a proclamação e diplomação dos eleitos, as nulidades eleitorais e as garantias dos eleitores.

Trezentas e dez questões objetivas extraídas de provas e concursos com seus gabaritos e mais setenta e duas questões-problemas todas separadas por capítulo, na proporção de dez a vinte das primeiras e de três a cinco das últimas, somadas às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, às sete resoluções voltadas para as eleições de 2014 e a um conjunto das cinco leis eleitorais mais relevantes, completam e fazem desta uma obra diferente e extremamente útil.

Ari Ferreira De Queiroz Doutor em Direito Constitucional Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Mestre em Direito do Estado Juiz de Direito no Estado de Goiás Ex-Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás Integrante do Corpo Acadêmico da ESUP - Escola Superior Associada de Goiânia Professor de pós-graduação em várias instituições.

Autor(es): Ari Ferreira de Queiroz
Edição: 12ª
Ano: 2014
Paginas: 728
Acabamento: brochura
ISBN: 9788577891597
Editora: JH Mizuno

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