Livro Crimes de Racismo - Amaury Silva e Artur Carlos Silva ISBN 9788577891481
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Livro Crimes de Racismo - Amaury Silva e Artur Carlos Silva

Esta obra é destinada a todos os operadores do direito, auxiliando juízes e promotores na confecção de suas decisões e pareceres; aos delegados de polícia oferecendo-lhes subsídios para a tarefa intelectual contida na investigação criminal e procedimentos afins; aos advogados na elaboração de suas peças e defesa de seus clientes, e a todos os estudantes de direito enriquecendo-lhes a formação acadêmica, levando-lhes conhecimento aprofundado sobre o tema.

Neste diapasão, foi criada a Lei 7.716/89, objeto desta obra, aqui estudada de forma minuciosa oferecendo comentários explicativos sobre cada uma das condutas caracterizadoras da infração racial.

Aliado aos mencionados comentários, o livro traz um breve histórico sobre a origem da escravidão no Brasil, primeiro passo para o surgimento do racismo em terras brasileiras.

Agregando pragmatismo ao intenso conteúdo teórico, o trabalho traz ainda modelos de petições, aplicáveis a todo o arcabouço do processo penal, envolvendo crimes de racismo e a injúria racial.

Ainda, a distinção entre esses dois tipos penais, questão de alta relevância doutrinária e prática, que é desenvolvida sob o prisma didático e com apoio em atualizada resenha jurisprudencial.

Assim, que seja esta obra recebida por toda a comunidade jurídica, servindo como balizamento útil e importante para o entendimento do fenômeno do racismo e, constituindo fonte adequada para a pesquisa e consulta sobre o tema no seu enfoque criminal, enfim, respaldando sempre um ideal múltiplo de igualdade e justiça para toda a humanidade.
 

ISBN: 9788577891481
Autores: Amaury Silva, Artur Carlos Silva
Editora: JH Mizuno
Ano: 2012
Edição: 1ª
Acabamento: Brochura
Páginas: 162
Idioma: Português
Formato: 14 x 21cm

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