Livro Direito Tributário - Deusmar José Rodrigues ISBN 9788577892372
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Livro Direito Tributário - Deusmar José Rodrigues

Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o Direito Tributário brasileiro.


Sumário

Capítulo 1 - O Direito 25
Capítulo 2 - O Estado 33
Capítulo 3 - Atividade Financeira do Estado 37
Capítulo 4 - Direito Financeiro 41
Capítulo 5 - Direito tributário 47
Capítulo 6 - Norma Jurídica tributária 51
Capítulo 7 - Fontes do Direito tributário 57
Capítulo 8 - Vigência da legislação tributária 71
Capítulo 9 - Interpretação da legislação tributária 75
Capítulo 10 - Aplicação da legislação tributária 79
Capítulo 11 - Economia lícita e Ilícita de tributo 83
Capítulo 12 - Os tributos 91
Capítulo 13 - Competência 119
Capítulo 14 - Limitações do poder de tributar 127
Capítulo 15 - Obrigação tributária 143
Capítulo 16 - Crédito tributário 161
Capítulo 17 - Administração tributária 191
Capítulo 18 - Os Impostos em Espécie 197
Capítulo 19 - Planejamento tributário 271
Capítulo 20 - Processualística tributária 311
Referências 351
Índice alfabético remissivo 355
 

ISBN: 9788577892372
Autor: Deusmar José Rodrigues
Editora: JH Mizuno
Ano: 2015
Edição: 4ª
Acabamento: Brochura
Páginas: 367
Idioma: Português
Formato: 14 x 21cm

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