Livro Direito Sumular STJ Súmulas Interpretadas e Comentadas - Alice Saldanha Villar ISBN 9788577893096
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Livro Direito Sumular STJ Súmulas Interpretadas e Comentadas - Alice Saldanha Villar

“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense.

Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça.

Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”

Celso Ferreira Filho
Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ




SUMÁRIO

CAPÍTULO I
DIREITO CIVIL
SEÇÃO 1: Responsabilidade civil
SEÇÃO 2: Indenização
SEÇÃO 3: Prescrição
SEÇÃO 4: Contratos
SEÇÃO 5: Direito de Família
SEÇÃO 6: Direitos autorais
SEÇÃO 7: Direitos reais
CAPÍTULO II
DIREITO IMOBILIÁRIO
SEÇÃO 1: Locações
SEÇÃO 2: Outros temas
CAPÍTULO III
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SEÇÃO 1: Bancos
SEÇÃO 2: Juros
SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais
SEÇÃO 4: Comissão de permanência
SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos
SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente
SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural
SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios
SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil
SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia
SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito
SEÇÃO 9: Indexadores
CAPÍTULO IV
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório
SEÇÃO 2: Hipoteca
SEÇÃO 3: Diversos
CAPÍTULO V
DIREITO DE TRÂNSITO
SEÇÃO 1: Multas
SEÇÃO 2: DPVAT
SEÇÃO 3: Outros temas
CAPÍTULO VI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ
SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual
SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal
SEÇÃO 1.4: Intervenção da União
SEÇÃO 1.5: Temas diversos
SEÇÃO 2: Honorários
SEÇÃO 3: Execução
SEÇÃO 3.1: Título Executivo
SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro
SEÇÃO 3.3: Penhora
SEÇÃO 3.4: Prisão civil
SEÇÃO 3.5: Diversos
SEÇÃO 4: Recursos
SEÇÃO 4.1: Apelação
SEÇÃO 4.2: Agravo
SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração
SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes
SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência
SEÇÃO 4.6: Recurso Especial
SEÇÃO 4.7: Temas diversos
SEÇÃO 5: Reexame Necessário
SEÇÃO 6: Ação monitória
SEÇÃO 7: Outros temas
CAPÍTULO VII
DIREITO CONSTITUCIONAL
SEÇÃO 1: Remédios constitucionais
SEÇÃO 2: Ação civil pública
SEÇÃO 3: Precatórios
SEÇÃO 4: Prisão
CAPÍTULO VIII
DIREITO DO CONSUMIDOR
SEÇÃO 1: Plano de saúde
SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC)
SEÇÃO 3: Instituições financeiras
SEÇÃO 4: Serviços públicos
CAPÍTULO IX
DIREITO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO 1: Bens públicos
SEÇÃO 2: Concursos Públicos
SEÇÃO 3: Servidores públicos
SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais
SEÇÃO 5: Processo administrativo
SEÇÃO 6: Prescrição
SEÇÃO 7: Desapropriação
CAPÍTULO X
DIREITO PENAL
SEÇÃO 1: Penas
SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade
SEÇÃO 2.1: Perdão judicial
SEÇÃO 2.2: Prescrição
SEÇÃO 2.3: Abolitio criminis
SEÇÃO 3: Tipificação
CAPÍTULO XI
DIREITO AMBIENTAL
SEÇÃO 1: Infração ambiental
CAPÍTULO XII
DIREITO EMPRESARIAL
SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata
SEÇÃO 2: Títulos de Crédito
SEÇÃO 3: Direito societário
SEÇÃO 4: Marca comercial
SEÇÃO 5: Outros temas
CAPÍTULO XIII
DIREITO PROCESSUAL PENAL
SEÇÃO 1: Competências
SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar
SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal
SEÇÃO 4: Prefeitos municipais
SEÇÃO 5: Recursos
SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo
SEÇÃO 7: Execução penal
SEÇÃO 8: Outros temas
CAPÍTULO XIV
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas
SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes
CAPÍTULO XV
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários
SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias
SEÇÃO 3: Ações previdenciárias
SEÇÃO 4: Previdência privada
SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão
SEÇÃO 6: Outros temas
CAPÍTULO XVI
DIREITO TRIBUTÁRIO
SEÇÃO 1: IR
SEÇÃO 2: IOF
SEÇÃO 3: IPI
SEÇÃO 4: IPTU
SEÇÃO 5: ICMS
SEÇÃO 6: ISS
SEÇÃO 7: Contribuições
SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP
SEÇÃO 9: Taxas
SEÇÃO 10: Simples Nacional
SEÇÃO 11: Outros temas
CAPÍTULO XVII
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
SEÇÃO 1: Depósito judicial
SEÇÃO 2: Crédito tributário
SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea
SEÇÃO 4: Compensação tributária
SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito
SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS
SEÇÃO 7: Execução fiscal
CAPÍTULO XVIII
DIREITO MILITAR
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Militares temporários
CAPÍTULO XIX
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
SEÇÃO 1: FGTS
SEÇÃO 2: Acidente do trabalho
SEÇÃO 3: EC 45/2004
SEÇÃO 4: Sindicatos
SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento
SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho
SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário
SEÇÃO 8: Servidores Públicos
SEÇÃO 9: Outros temas
CAPÍTULO XX
DIREITO ELEITORAL
SEÇÃO 1: Competência
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
 


ISBN: 9788577893096
Autor: Alice Saldanha Villar
Editora: JH Mizuno
Ano: 2017
Edição: 2ª
Acabamento: Brochura
Páginas: 1002
Idioma: Português
Formato: 17 x 24cm

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