Livro Código Civil 2017 ISBN 9788533941700
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Livro Código Civil 2017
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A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
• CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
• CC: atualizado pela MP no 759/2016
• Código Florestal: atualizado pelas Lei nos 13.295, 13.335/2016 e MP no 759/2016
• ECA: atualizado pelas Lei nos 13.257 e 13.306/2016
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado pela Lei no 13.281/2016
• Lei da Mediação: atualizada pela Lei no 13.327/2016
• Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada pela Lei no 13.286/2016
• Lei no 13.257/2016: Marco Regulatório da Primeira Infância
• Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
• Lei no 13.294/2016: dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do
Sistema Financeiro Nacional
• Decreto no 8.771/2016: Regulamento do Marco Civil da Internet
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ

I.S.B.N.: 9788533941700

Ano: 2017

Edição: 23ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160 x 230 mm

Número de Páginas: 704

Livro Código Civil 2017
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