Livro Código Civil 2016 ISBN 9788533937680
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Livro Código Civil
Constituição Federal e Legislação - 2016


A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.

Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.

Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.


Destaques:

• CC: atualizado pelas Leis nos 13.105, 13.146, 13.151 e 13.176 de 2015
• Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015
• Lei da Mediação: Lei nº 13.140/2015
• Lei de Registros Públicos: atualizada pela Lei nº 13.190/2015
• Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada pela Lei 13.190/2015
• Marco Legal da Biodiversidade: Lei nº 13.123/2015
• Programa de Combate à intimidação sistemática (bullying): Lei nº 13.185/2015
• Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): Decreto nº 8.420/2015
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ




Editora: Rideel
Autor: Anne Joyce Angher
ISBN: 9788533937680
Ano: 2016
Edição: 22ª
Idioma: Português
Acabamento: Brochura
Formato: 160 x 230 mm
Número de Páginas: 696





    
 

Livro Código Civil 2016
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