Livro Manual dos Registradores - Doutrina, Legislação e Jurisprudência - 2013 ISBN 9788588870123
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Livro Manual dos Registradores - Doutrina, Legislação e Jurisprudência - 2013


Fólio Real
Registro Civil da Pessoa Natural
Registro Civil da Pessoa Jurídica
Registro de Imóveis

Obra indispensável para Registradores, Notários, Tabeliães, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Procuradores, Professores, Acadêmicos, Concursandos e todos os Operadores e Profissionais do Direito que militam nesta extraordinária e satisfativa área jurídica, onde se concretizam os aspectos psicológicos, materiais e econômicos.

A lida profissional dos cultores e operadores do direito é sempre inçada de transtornos e percalços que, principalmente em nosso país encontram a necessidade de atualização diuturna, decorrente daquilo que já se acoimou de diarréia legislativa, pois diplomas legislativos são editados quase sempre para se atender a interesses do Executivo ou de grupos, além de muitas vezes servirem apenas para satisfazer a vaidade de parlamentares que desejam ser conhecidos como “pais” da lei que inúmeras ocasiões levam o seu nome, quando mais não seja para atingir fins eleitoreiros, de agrado a prováveis sufragadores de seu nome em pleitos eleitorais.

Destarte, o trabalho daqueles como o do autor do presente MANUAL DOS REGISTRADORES se revela de extrema oportunidade e mérito indisputável, pois coloca ao alcance de quantos necessitam do acesso expedito o conhecimento sistematizado e atualizado da legislação sobre os temas que aborda, fazendo-o de forma didática e de consulta fácil de modo a tornar confiável o resultado do labor desenvolvido.

Veja-se, na presente recolta, a abrangência dos serviços registrários que em um país em que a burocracia encontra campo farto de atuação, que a obra aborda em detalhe, desde o registro de imóveis, este sim merecer de encômios por sua excelência desde a sua instituição desde o século XIX, até a notável enumeração que nela se encontra dos princípios registrais, que servem de embasamento a toda a hermenêutica, interpretação e aplicação das regras, lembrado sempre que os princípios se constituem em fanal para se perquirir o exato sentido das normas.

Da importância do sistema registral na vida do brasileiro, desde o homem comum do povo ao cultor esmerado da ciência jurídica, dizem o registro civil necessário desde o nascimento até o óbito, nele relatados os matrimônios, a aquisição da personalidade jurídica, a questão da transexualidade, o casamento de pessoas do mesmo sexo, a contratação da vida em comum, bem como a publicidade decorrente do registro de títulos e documentos, a adoção da tecnologia de informática e tantos outros institutos que do registro se fazem objeto.

O trabalho intelectual que demanda a organização e seleção do vastíssimo arsenal legislativo, não empana, antes enaltece a tarefa que enfrenta o Autor, tarefa esta que já em Roma era objeto da faina dos glosadores e de que as Institutas de Ulpiano são exemplos clássicos.

Da imerecida honra que nos faz o Autor, Ozéias J. dos Santos, em nos agraciar com a postulação do prefácio de seu trabalho, somente nos cabe o agradecimento veraz e sincero, pois o simples nome do Autor que nos brinda com mais este produto de seu labor intelectual no campo do direito torna despiciendo qualquer prefacio ou apresentação, pois a simples enunciação de seu nome constitui-se em penhor de qualidade e seriedade de seu trabalho.

Certos estamos que advogados, servidores e operadores do direito encontrarão, na presente obra, os frutos que poderão utilizar com segurança no seu edificante labor diário.

Agostinho Toffoli Tavolaro


Registradores

Os Registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.

Os serviços de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos.

Trata-se de função que exige constante estudo, aprimoramento, dedicação e atualização, razão pela qual a ciência dos registros públicos não se esgota, eis que sempre novos juristas apontam caminhos e formas de desenvolvimento no dia-a-dia das serventias.


Concurso para “Cartório”

Obra indicada para Registradores, Juízes, Promotores, Advogados, Notários, Tabeliães, Escreventes e todos aqueles que pretendam obter proficiência nesta empolgante e satisfativa área do Direito.

Importante ressaltar que os concursos para as áreas registrais e notariais exigem que o candidato seja Bacharel em Direito, não havendo necessidade de haver sido aprovado em Exame da OAB.

Também a lei faculta a todos que possuam mais de 10 anos de atividade em Serventias Extrajudiciais, independentemente de graduação, a possibilidade de prestarem estes concursos.




Autor: Ozéias J. Santos
Editora: Vale do Mogi
ISBN: 9788588870123
Ano: 2013
Edição: 5ª
Páginas: 1649
Acabamento: Capa dura




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