Livro Locação Arrendamento e Despejo ISBN 9788588869257
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Livro Locação Arrendamento e Despejo
Livro Locação Arrendamento e Despejo

CAPÍTULO I
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Direitos Elementares da Propriedade
Propriedade Plena e Limitada
Características da Propriedade Imobiliária 
Aquisição da Propriedade Imóvel
Pressupostos da Aquisição
Aquisição pela Usucapião
Usucapião Ordinária
Usucapião Extraordinária
Usucapião Urbano e Rural
Usucapião Constitucional Rural
Usucapião Constitucional Urbana
Usucapião Especial Urbano Coletivo
Usucapião com Promessa de compra e venda
Declaração Judicial
Contagem do Tempo do Antecessor
Causas que obstam, suspendem e interrompem a Usucapião 
Aquisição Pelo Registro de Título
União Estável e a Usucapião
Princípios Informativos do Sistema de Registro Imobiliário
Eficácia do Registro
Efeitos do Registro
Cancelamento do Registro
Aquisição por Acessão
Formação de Ilhas
Aluvião
Avulsão
Abandono de Álveo ou leito abandonado do rio público ou particular
Aquisição pelo Direito Hereditário
Aquisição pelo Negócio Jurídico
Doação
A Perda da Propriedade Imóvel
Alienação
Renúncia
Abandono
Perecimento do Imóvel
Desapropriação
Outras hipóteses de perda da propriedade  
Limitações ao Direito de Propriedade
Extensão Vertical da Propriedade
Limitação do Espaço Aéreo
Limitação do Subsolo
Limitações das Minas
Limitações de Direito Social
Limitações de Direito Administrativo 
Ocupação temporária
Tombamento
Servidão Administrativa
Desapropriações e Requisições
Parcelamento ou Edificação Compulsória   
Limitações Decorrentes do Direito Privado  
Direito de Vizinhança
Demarcação
Defesa da Propriedade Imóvel
Ação Petitória 
Ação Possessória
Ação de Imissão na Posse
Ação de Reintegração de Posse
Ação de Manutenção de Posse
Interdito Proibitório
Ação Reivindicatória
Ação Negatória 
Ação de Nunciação de Obra Nova
Ação de Divisão e Demarcação de Terras   
Ação de Dano Infecto
Direito de Construir
Limitações do Direito de Construir
Limitações de Águas
Janelas e Terraços
Prazo de Prescrição
Zona Rural
Muro Divisório
Construções ou Equipamentos Nocivos
Segurança
Limitações Administrativas
Licenças
Proteção ao Meio Ambiente
Zoneamento
Recuos
Áreas Non Aedificandi
Contrato de Construção
Obrigações do Construtor
Contrato de Construção por Administração 
Responsabilidade Civil do Construtor
Responsabilidade Contratual
Responsabilidade pela Perfeição da Obra  
Responsabilidade pela Solidez e Segurança da Obra    
Responsabilidade Profissional
Responsabilidade Penal
Responsabilidade Administrativa
Formação do Contrato de Locação
Cláusulas Contratuais 
CAPÍTULO III
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO  
CAPÍTULO IV
GARANTIAS LOCATÍCIAS
Garantia por Caução 
Garantia por Fiança 
Garantia por Seguro de Fiança Locatícia
Garantia pela cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
CAPÍTULO V
DA LOCAÇÃO URBANA
Da Locação
Da solidariedade
Prazo do Contrato
Devolução do prédio e multa
Despejo para retomada do imóvel
Denúncia da locação por prazo indeterminado     
Extinção de Usufruto ou de Fideicomisso      
Alienação do imóvel
Alienação do imóvel durante a locação
Término da locação
Morte do locador e do locatário
Divórcio ou Separação do locatário
Da proteção da moradia 
Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel em locação   
Locações de prédio urbano no Código Civil                        
Juizado Especial Cível e ações de despejo        
Das sublocações
Do Aluguel
Direito de Preferência
Benfeitorias
Penalidades Criminais e Civis
Das nulidades
CAPÍTULO VI
LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA
Locação residencial escrita com prazo certo igual ou superior a trinta
meses
Locação residencial com prazo indeterminado ou inferior a trinta meses      
CAPÍTULO VII
LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
Liminar em Locação por Temporada
CAPÍTULO VIII
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL
Outras locações livres
CAPÍTULO IX
SHOPPING CENTER
Das Despesas
CAPÍTULO X
AÇÕES LOCATÍCIAS
Ações de Despejo
Despejo por Falta de Pagamento 
Ação de Descumprimento Contratual 
Denúncia Vazia ou Retomada Imotivada 
Despejo Motivado
Despejo Compulsório
Despejo Liminar
Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação   
Ação de Consignação em Pagamento
Consignação Judicial
Ação Revisional de Aluguel
Ação Renovatória
Outras Ações
CAPÍTULO XI
COMODATO
Ação de restituição e comodato
Extinção do Comodato
CAPÍTULO XII
LEASING IMOBILIÁRIO
Leasing e depósito 
CAPÍTULO XIII
ENFITEUSE
Origem da Enfiteuse
História da Enfiteuse
No atual contexto jurídico brasileiro
Terrenos de marinha e seus acrescidos
CAPÍTULO XIV
DDIREITO AGRÁRIO
Autonomia do Direito Agrário
Competência Legislativa
Imóvel Rural
Área Aproveitável do Imóvel Rural
Indivisibilidade do Imóvel Rural
Módulo Rural
Empresa Rural
Classificação do Imóvel Rural
Terras Públicas e Devolutas
Período Colonial
Lei de Terras
Terras Devolutas
Discriminação das Terras Devolutas
Procedimento Discriminatório Administrativo  
Procedimento Discriminatório Judicial
Cancelamento da Matrícula
Tributação da Terra
Cobrança e Fiscalização
Convênios com o Distrito Federal e Municípios  
Política Agrária e Reforma Agrária
Função Social da Terra
Política Agrícola
Política Fundiária
Reforma Agrária
Títulos de Domínio
Deveres e Obrigações dos Beneficiários
Desapropriação da Propriedade Rural para Reforma Agrária
Decreto de Desapropriação
Propriedades Insuscetíveis de Desapropriação
Indenização na Desapropriação
Procedimento na Desapropriação
Destino da Área Desapropriada
Imunidade
Usucapião Rural
Posse Trabalho
Diretrizes da Usucapião Agrária
Limitações à Venda de Terras a Estrangeiros
Limitações Gerais
Loteamentos Rurais
Escritura Pública
Cadastro Especial e Restrições no Âmbito Municipal
CAPÍTULO XV
PARCEIRA E ARRENDAMENTO RURAL
Regras da Parceria e do Arrendamento Rural
CAPÍTULO XVI
ARRENDAMENTO RURAL
Obrigações do Arrendador e do Arrendatário 
Despejo em Arrendamentos
Extinção do Arrendamento
CAPÍTULO XVII
PARCERIA RURAL
Espécies e Características do Contrato de Parceria 
Análise do Art 96 e Incisos da Lei nº 4504/64  
Direito à conclusão da colheita pendente  
Direito de “preferência” do parceiro-outorgado       
Das despesas com o tratamento e criação dos animais  
Direito à moradia higiênica e à área para plantio e criação de animais  
Prazos para execução e duração dos contratos     
PRÁTICA 
Ação de despejo
Ação de despejo locação por temporada     
Ação de despejo liminar por falta de garantia 
Ação de execução de aluguéis
Ação de execução de aluguéis comerciais  
Alienação em locação e administração de coisa comum    
Arrendamento de fundo de comércio
Arrendamento rural para fins de exploração pecuária  
Carta de fiança
Chamamento ao processo
Compra de equipamento
Cofre de segurança – locação
Cobrança de locatário contra locador
Consignação em pagamento
Contrato de parceria agrícola
Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado
Contrato de comodato de imóvel rural
Contrato de comodato de móveis residenciais  
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola
Contrato de arrendamento de imóvel urbano 
Contrato de comodato de automóvel
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo determinado 
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
Contrato de comodato modal
Contrato particular de compra e venda
Contrato de fiança
Contrato de locação comercial
Contrato de locação comercial com fiador     
Contrato de locação de área para pastagem
Contrato de locação de espaço publicitário de prazo determinado
Contrato de locação de imóvel 
Contrato de locação de imóvel não residencial
Contrato de locação de imóvel para fins de temporada 
Contrato de locação residencial com caução 
Contrato de locação residencial com seguro fiança 
Contrato de locação residencial para temporada 
Contrato de parceria agrícola
Contrato de parceria pecuária
Contrato de locação de imóvel para fins Industriais e comerciais
Contrato de safrista 
Despejo liminar por descumprimento de acordo 
Despejo locação comercial por prazo determinado 
Despejo locação comercial prazo indeterminado 
Embargos de terceiro por falta de ciência do sublocatário da ação de despejo
Entrega de chaves
Execução de título extrajudicial - água, luz e aluguel
Execução do contrato de locação
Exoneração de fiança
Locação de coisas
Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
Locação perdas e danos
Locação residencial com seguro fiança
Monitória no juizado especial cível
Nomeação de avaliador judicial
Notificação comunicando intenção de explorar o imóvel rural pessoalmente 
Notificação concedendo preferência na Renovação do contrato de arrendamento
Notificação de não-consentimento na sublocação
Notificação denunciando o contrato de comodato 
Notificação do arrendatário para que exerça seu direito de preferência
Notificação do locatário para que exerça o direito de preferência
Notificação para adquirente do imóvel locado denunciar a locação
Notificação para o locador denunciar a locação não residencial
Notificação para o locador denunciar a locação por prazo indeterminado
Notificação retomada - denúncia vazia
Parceria agrícola
Reforço de caução
Renovatória lapso temporal
Requerimento de lavratura de termo por ocorrência de infração penal
Trabalho por obra certa
Trabalho rural - contrato de profissional em administração
Revisional de aluguel
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Da Locação
Da locação em geral
Das sublocações5
Do aluguel .
Dos deveres do locador e do locatário
Do direito de preferência
Das benfeitorias
Das garantias locatícias
Das penalidades criminais e civis
Das nulidades
Da locação residencial
Das locação para temporada
Da locação não residencial
Dos Procedimentos
Das Ações de Despejo
Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação 
Da Ação Revisional de Aluguel
Da Ação Renovatória
LEI Nº10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil 
Da Locação de Coisas
Do Empréstimo
Do Comodato
LEI Nº 12.112 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências
Disposições Preliminares
Princípios e Definições
Dos Acordos e Convênios
Das Terras Públicas e Particulares
Das Terras Públicas .
Das Terras Particulares
Da Reforma Agrária
Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade Rural
Da Distribuição de Terras
Do Financiamento da Reforma Agrária
Do Fundo Nacional de Reforma Agrária
Do Patrimônio do Órgão de Reforma Agrária   
Da Execução e da Administração da Reforma Agrária
Dos Planos Nacional e Regionais de Reforma Agrária 
Dos Órgãos Específicos
Do Zoneamento e dos Cadastros
Da Política de Desenvolvimento Rural
Da Tributação da Terra .
Critérios Básicos .
Do Imposto Territorial Rural
Do Rendimento da Exploração Agrícola e Pastoril e das Indústrias
Extrativas, Vegetal e Animal
Da Colonização
Da Colonização Oficial
Da Colonização Particular .
Da Organização da Colonização
Da Assistência e Proteção à Economia Rural
Da Assistência Técnica
Da Produção e Distribuição de Sementes e Mudas 
Da Criação, Venda, Distribuição de Reprodutores e Uso da
Inseminação Artificial
Da Mecanização Agrícola
Do Cooperativismo .
Da Assistência Financeira e Creditícia
Da Assistência à Comercialização
Da Industrialização e Beneficiamento dos Produtos Agrícolas
Da Eletrificação Rural e Obras de Infra-estrutura   
Do Seguro Agrícola
Do Uso ou da Posse Temporária da Terra   
Das Normas Gerais
Do Arrendamento Rural
Da Parceria Agrícola, Pecuária, Agro-Industrial e Extrativa 
Dos Ocupantes de Terras Públicas Federais
Das Disposições Gerais e Transitórias .
DECRETO Nº 59.566 DE 14DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta o Estatuto da Terra.
Dos Contratos: Essência e Fundamentos 
Dos Contratos Agrários
Do Arrendamento e suas Modalidades
Da Parceria e suas Modalidades
Do Uso Temporário da Terra e suas Limitações
Dos Direitos e dos Deveres
Dos Arrendadores e dos Arrendatários
Dos Parceiros-Outorgantes e dos Parceiros-Outorgados 
Do Crédito .
Do Acesso ao Crédito
Das Condições Especiais do Crédito
Dos Incentivos .
Do Registro e do Controle dos Contratos Agrários
Dos Registros Cadastrais ..
Do Controle e Fiscalização dos Contratos
Do Ajustamento e Adaptações dos Contratos em Vigor
Das Formas de Transição de Uso Temporário      
LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. 
Bibliografia
Índice Alfabético


Assunto: Jurídico
Autor: Fernão Barbosa Riezo
Editora: Tradebook Editora Distribuidora
ISBN: 9788588869257
EAN: 9788588869257
Número edição: 2015
Número volume: 01 Livro + 01 CD-Rom
Páginas: 1.452 
Acabamento: Encadernado
Tamanho (cm): 25 x 17


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7x no Cartão - SEM JUROS R$ 13,57 R$ 95,00
8x no Cartão - SEM JUROS R$ 11,88 R$ 95,00
9x no Cartão - SEM JUROS R$ 10,56 R$ 95,00
10x no Cartão - SEM JUROS R$ 9,50 R$ 95,00
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