Livro Ação de Cobrança Cível ISBN 9788563540713
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Livro Ação de Cobrança Cível


Em 22 capítulos, o autor aborda todos os temas que envolvem a Ação de Cobrança e seu Processo. Conta ainda com dezenas de modelos práticos. Confira!


Sumário

Capítulo I - Noções Gerais

Capítulo II - Da Importância de Mencionar os Títulos de Crédito no Estudo da Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Crédito e Títulos de Crédito
3. Títulos Cambiais e Títulos Cambiariformes
4. Da Importância da Letra de Câmbio
5. Espécie de Títulos de Crédito
6. Características dos Títulos de Crédito
7. Classificação dos Títulos de Crédito Quanto à Circulação
8. Títulos Abstratos e Títulos Causais
9. Categorias dos Títulos de Crédito
10. Formalismo dos Títulos de Crédito
11. Requisitos dos Títulos
12. Defesa Permitida na Ação Cambial
13. Endosso
14. Aval
15. Aval na Lei nº 5.474/1968
16. Aceite
17. Protesto
18. Pagamento Parcial do Título de Crédito
19. Quitação do Título em Cartório – Cobrança de Juros e Correção Monetária Remanescentes

Capítulo III - Da Prescrição
1. Noções gerais

Capítulo IV - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição 

Capítulo V - Das Causas que Interrompem a Prescrição 

Capítulo VI - Dos Prazos Prescricionais Estabelecidos pelo Código Civil
1. Noções gerais
2. Prescrição Anual
3. Prescrição Bienal
4. Prescrição Trienal
5. Prescrição Quadrienal
6. Prescrição Quinquenal

Capítulo VII - Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Título de Crédito Sem Força Executiva
1. Noções Gerais
2. Da Prescrição do Direito de Fundo em Relação ao Título de Crédito

Capítulo VIII - Da Prescrição da Pretensão de Cobranças Diversas
1. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Honorários Advocatícios
2. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Prêmio de Bilhete de Loteria
3. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Tarifa de Água e Esgoto
4. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Transporte Multimodal
5. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Transporte Terrestre ou Marítimo
6. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Despesas/Contribuições ou Taxas Condominiais
7. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil
8. Da Prescrição da Pretensão de Cobrança de Honorários Advocatícios Arbitrados em Face de Parte Beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.

Capítulo IX - Da Prescrição Cambial dos Títulos de Crédito
1. Da Prescrição da Nota Promissória
2. Da Prescrição da Duplicata
3. Da Prescrição da Duplicata sem Aceite – Protesto Sustado
4. Da Prescrição da Letra de Câmbio
5. Da Prescrição das Cédulas de Crédito
6. Da Prescrição do Cheque

Capítulo X - Da Competência
1. Competência para Cobrança de Obrigação Representada em Documento Assinado pelo Devedor, ou Resultante de Compromisso por ele Assumido, ou Decorrente de Contrato
2. Competência para Arbitramento e Cobrança de Honorários Advocatícios
3. Competência para Cobrança de Honorários Advocatícios
4. Posicionamento do Supremo Tribunal Federal
5. Competência para Ação Monitória Decorrente de Crédito Trabalhista
6. Competência para Cobrança de Seguro DPVAT
7. Competência para Cumprimento de Sentença

Capítulo XI - Do Processo e do Procedimento
1. Noções Gerais
2. Da Eleição do Procedimento pelo Credor

Capítulo XII - Do Valor Atribuído à Causa
1. Na Ação de Cobrança
2. Nos Embargos à Execução
3. Na Ação Declaratória

Capítulo XIII - Das Partes e da Legitimação
1. Parte e Nomenclatura
2. Legitimação Ativa
3. Legitimidade para Cobrança de Honorários Advocatícios
4. Legitimação Passiva

Capítulo XIV - Da Perquirição da Causa debendi

Capítulo XV - Da Prova do Crédito
1. Noções Gerais
2. Da Prova do Crédito no Procedimento Executório
3. Da Prova do Crédito no Procedimento Monitório
4. Da Prova do Crédito no Procedimento Comum e Especial
5. Do Ônus da Prova

Capítulo XVI - Da Cobrança no Processo de Execução
1. Disposições Gerais
2. Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
3. Dos Títulos Executivos Judiciais
4. Dos Títulos Executivos Extrajudiciais
5. Pedido de Cobrança Executória

Capítulo XVII - Da Execução no Juizado Especial

Capítulo XVIII - Da Cobrança no Processo de Conhecimento
1. Noções Gerais
2. Procedimento Ordinário
3. Procedimento Sumário
4. Procedimento Monitório
5. Procedimento Sumaríssimo – juizados Especiais

Capítulo XIX - Dos Juros de Mora
1. Noções Gerais
2. Do Inadimplemento das Obrigações
3. Montante dos Juros
4. Termo Inicial de Incidência de Juros de Mora
5. Termo Inicial de Incidência de Juros de Mora em Honorários Advocatícios
6. Juros de Mora e Comissão de Permanência - Notas de Crédito Rural, Comercial e Industrial
7. Da mora e das Perdas e Danos

Capítulo XX -  Correção Monetária Incidência na Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Termo Inicial da Correção Monetária
3. Da Incidência de Correção Monetária em Honorários Advocatícios
4. Da Incidência de Correção Monetária em Seguro DPVAT

Capítulo XXI - Da Resposta do Réu na Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Embargos do Devedor
3. Exceção ou Objeção de Pré-Executividade
4. Embargos no Juizado Especial
5. Contestação
6. Embargos Monitório




Autor: Valdenar Rodrigues Pereira
Editora: Editora Contemplar  
ISBN: 9788563540713
Ano: 2015
páginas: 580







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