Vade Mecum Jurídico Com o Novo CPC ISBN 9788563540805
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Vade Mecum Jurídico Com o Novo CPC

Vade Mecum Jurídico Com o Novo CPC

De acordo com:

• Lei no 13.106/2015 (venda de bebida alcoólica a criança ou a adolescente)
• Lei no 13.104/2015 (Feminicídio)
• Lei no 13.103/2015 (Lei do caminhoneiro)
• MP no 670 (Tabela mensal do Imposto de Renda)

                         Contém o NOVO CPC

1. Constituição
• Emendas constitucionais

2. Códigos
• Código Civil
• Código Comercial
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Penal Militar
• Código de Processo Penal Militar
• Código Tributário Nacional
• Código de Trânsito Brasileiro
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Eleitoral
• Código Florestal

3. Consolidação das Leis Trabalhistas

4. Estatutos
• Estatuto da Advocacia e da OAB
• Estatuto da Cidade
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Igualdade Racial
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto do Estrangeiro
• Estatuto do Idoso
• Estatuto do Torcedor

5. Legislação Complementar
• Áreas Administrativa, Ambiental, Civil, Comercial, Internacional, Penal, Previdenciária, Processual,
  Trabalhista e Tributária

6. Súmulas e OJs
• Juizados Especiais Federais
• Tribunais Superiores
• Orientações Jurisprudenciais da SDI e da SDC

Destaque para:

- Emenda Constitucional nº 86/2015
- Código Penal: Atualizado pela Lei nº 13.008/2014 e 13.104/2015
- CLT: Atualizada pela Lei nº 12.997/2014, 13.015/2014 e 13.103/2015
- Lei dos Crimes Hediondos: Atualizada pela Lei nº 12.978/2014 e 13.104/2015
- ECA: Atualizado pela Lei nº 13.010/2014 e 13.106/2015
- CTB: Atualizado pela Lei nº 12.998/2014 e 13.103/2015
- Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014
- Estatuto do Estrangeiro: Atualizado pela Lei nº 12.968/2014
- Lei da Ação Civil Pública: Atualizada pela Lei nº 13.004/2014
- Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014
- Lei sobre o Crime de Discriminação dos Portadores de HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014
- Novas Súmulas Vinculantes nº 34 a 37/2014
- Novas Súmulas do STJ
- MPs nºs 664 e 665/2014 e 670/2015

Assunto: Jurídico
Autor: Mario de Carmo Rical
Editora: Contemplar
ISBN: 9788563540805
EAN: 9788563540805
Número edição: 2015
Número volume: 01 Livro + 1 CD-Rom
Páginas: 1889
Acabamento: Capa dura
Tamanho (cm): 24,5 x 16,5


Vade Mecum Jurídico Com o Novo CPC
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