Vade Mecum Ambiental ISBN 9788533916883
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Vade Mecum Ambiental

Livro VADE MECUM AMBIENTAL


O livro Vade Mecum Ambiental está na primeira edição, abordando a Constituição e as Leis que regem o Direito Ambiental, de forma geral, a denominação da Lei da Pátria, que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas.

Especificação da obra:

DESTAQUES:

- Lei n° 12.305/2010 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- Res. do CONAMA n° 425/2010 - Agricultor familiar - Produção, Intervenção e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente

- Constituição Federal
- Código de Águas
- Código Florestal
- Estatuto da Cidade
- Lei dos Crimes Ambientais
- Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Estatuto da Advocacia e Código de Ética
- Legislação Complementar Selecionada
- Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria

Assunto: Jurídicos
Autor: Alexandre Mazza
Editora: Rideel
ISBN: 9788533916883
EAN: 9788533916883
Ano de edição: 2011
Número de edição: 1
Páginas: 896
Acabamento: Brochura com Capa Dura
Tamanho (cm): 17x24

Livro VADE MECUM AMBIENTAL

Vade Mecum Ambiental
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