VADE MECUM Academico de Direito Rideel 2018 ISBN 9788533941861
Livraria SoLivros
(Produto Esgotado)

Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA.

Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.

Confira alguns destaques desta edição:

CF: atualizada até a EC no 99/2017
CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017
CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018
CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017
CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017
ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017
Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017
Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017
Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017
Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017
Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018

Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017
Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018
LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito
Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários
Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana
Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE
Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA

Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)