Livro PREVIDÊNCIA SOCIAL COMENTADA E APLICADA AO PROCESSO ISBN 9788563540362
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Livro PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMENTADA E APLICADA AO PROCESSO

Direito previdenciário no âmbito administrativo e jurídico



Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL.


Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando conduzir o profissional ou estudante diretamente ao assunto procurado.

Uma obra que não visa apenas a parte teórica ou a prática. Um misto de doutrina aplicada ao Processo.
 
Revista, ampliada e atualizada de acordo com os temas:

- Desaposentação
- Nova Lei de Acesso à informação
- Portabilidade Previdenciária

Acompanha CD-ROM com Simulador de Cálculos Previdenciários (Contagem/Conversão de tempo) e Modelos de Petições

Requerimentos Judiciais:

- Concessão de benefício previdenciário
- Petição Inicial Geral da Competência Plena
- Concessão de Aposentadoria por Idade
- Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural
- Concessão de Auxílio-doença
- Concessão de Benefício Assistencial
- Concessão de Pensão por Morte
- Concessão de Pensão por Morte a dependente designado
- Concessão de Pensão por morte à menor sob guarda
- Averbação do tempo de período rural
- Concessão alternativa de aposentadoria integral ou proporcional por tempo de serviço
- Cálculo do benefício de acordo com a sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Averbação de tempo de serviço rural
- Conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum
- Averbação do tempo de serviço urbano
- Revisão de benefício previdenciário
- Índice de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição - OTN/ ORTN
- Revisão da Data de início de pensão por morte
- Pensão por morte - Valor
- Concessão de Benefício Assistencial
- Pensão por morte – valor para dependente de ex-combatente marítimo
- Limitação do Salário-de-benefício e da Renda Mensal Inicial
- Ação acidentária
- Pedido de pensão por concubina
- Ação declaratória de desaposentação c/c nova aposentadoria
- Ação ordinária de desaposentação

Requerimentos Administrativos:

- Comprovante de Exercício de Atividade Rural - Indígena
- Parecer Social
- Ficha de Cadastramento
- Entrevista
- Inscrição do segurado especial
- Inscrição do segurado especial indígena
- Declaração do Exercente de Mandato Eletivo
- Termo de opção pela filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo - Exercente de Mandato Eletivo
- Modelo de Projeto de Lei para Instituição/Reestruturação de Regime Próprio de Previdência Social Municipal


Autor: Luciano Dalvi

Editora: Contemplar
ISBN: 9788563540362
EAN: 9788563540362
Ano edição: 2012
Número edição: 1
Número volume: 01 Livro + 01 CD-Rom
Páginas: 1261
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 17x24

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