Livro Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ISBN 9788563275097
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Livro Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Livro Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

De acordo com o NOVO CPC

Lei nº 13.015/2014 => Recursos no Processo do Trabalho
(Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899. Acresce os arts. 896-B e 896-C)

MP nº 664, de 30/12/2014 => Altera os Planos de Benefícios da Previdência Social

MP nº 665, de 30/12/2014 => Seguro Desemprego

Portaria nº 447/2014 => Condições Análogas às de Escravo

Portaria nº 589/2014 => Acidentes Fatais e Doença Ocupacional que resulte em Morte

Emenda Constitucional nº 72/2013 => Trabalhadores Domésticos

TEORIA, PRÁTICA FORENSE E LEGISLAÇÃO


  • Conceito e Fontes do Direito do Trabalho
  • Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito
  • Alguns princípios do Direito do Trabalho
  • Contrato Individual de Trabalho
  • Empregado
  • Empregador
  • Remuneração
  • Equiparação Salarial
  • Aviso Prévio
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a TR (Taxa Referencial)
  • Crédito Adicional FGTS (Caixa inicia Habilitação ao Crédito Adicional do FGTS)
  • Identificação Profissional
  • Salário Mínimo
  • Jornada de Trabalho
  • Férias
  • Estabilidade
  • Proteção do Trabalho da Mulher
  • Proteção do Trabalho do Menor
  • Greve
  • Organização Sindical
  • Convenções Coletivas de Trabalho
  • Processo em Geral
  • Dissídios Individuais
  • Dissídios Coletivos
  • Processo de Execução
  • Recursos
  • Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista
  • Direito Internacional do Trabalho
  • Trabalho Escravo
  • Legislação Complementar
  • Súmulas do TST
  • Súmulas do STF referentes ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho
  • Súmulas do STJ referentes ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho
  • Orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.


CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Procuração Ad Judicia Contestação Contrato de Experiência Termo de alteração de Contrato de Trabalho Termo de Suspensão Contratual Termo de Rescisão Contratual Termo de Contrato de Trabalho - Prazo Determinado Termo de Contrato de Trabalho - Prazo Indeterminado Reclamação Trabalhista - Verbas Rescisórias Termo de Audiência Termo de Audiência (revelia) Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento do Depósito

AVISO PRÉVIO
Aviso-Prévio - Empregador - Cumprimento Aviso-Prévio - Empregador - Indenização Aviso Prévio - Empregado

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Requerimento de saldo de FGTS

O FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E A TR (TAXA REFERENCIAL)
Requerimento de extrato de FGTS Ação Ordinária de Revisão da correção do FGTS Modelo de Contestação

CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS (CAIXA INICIA HABILITAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS)
Retificação de Dados do Trabalhador FGTS Modelo de RDE - Retificação de Dados do Empregador -FGTS Modelo de RRR - Retificação do Recolhimento Rescisório - FGTS Modelo de PTC Parcial - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS Modelo de PTC Total - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS

SALÁRIO MÍNIMO
Recibo - Pagamento de Salário

JORNADA DE TRABALHO
Reclamação Trabalhista - Horas Extras

FÉRIAS
Modelo de Recibo - Pagamento de Férias

ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical - Carta para cancelamento da Contribuição Sindical

DO PROCESSO EM GERAL
Modelo de Exceção de Suspeição - Modelo de Exceção de Impedimento - Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar - Modelo de Conflito Negativo de Competência

DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Carta de Preposição Termo de Audiência - Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Termo de Arquivamento de Reclamação - Pedido de Juntada de Documentos

DO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Inquérito para apuração de Falta Grave

DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
Ação de Cumprimento

PROCESSO DE EXECUÇÃO
Mandado de Segurança - Embargos à Execução - Embargos à Arrematação

DOS RECURSOS
Recurso Ordinário Razões de Recurso Ordinário Recurso Ordinário Razões de Recurso Ordinário Recurso de Revista - Prazo Prescricional Razões de Recurso de Revista Recurso de Revista Razões de Recurso de Revista Agravo de Instrumento Razões do Agravo de Instrumento Agravo de Petição Razões do Agravo de Petição Agravo Regimental Razões do Agravo Regimental



Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Independente
ISBN: 9788563275097
Edição: 3ª Edição - 2015
Páginas: 1320
Acabamento: Capa Dura
Tamanho(cm): 14x21

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