VADE MECUM PREVIDENCIARIO RIDEEL ISBN 9788533916890
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VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO


Regulamento da Previdência Social: alterações do Dec. n
º 7.216/2010 sobre o procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
IN do INSS n
º 45/2010 - administração de informações dos segurados, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo.
Súmulas da turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

A obra apresenta impressão em duas cores, número dos artigos em tamanho diferenciado e colorido, notas remissivas a outros artigos e diplomas legais, índices sistemático, remissivos e por assuntos, atualizações de 2010 em destaque e tarjas divisórias lateriais.

O conteúdo sobre a matéria compreende:

- Constituição Federal;
- Regulamento da Previdência Social;
- Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social;
- Lei da Organização e Custeio da Seguridade Social;
- Estatuto do idoso;
- Estatuto da Advocacia e Código de Ética;
- Legislação Complementar selecionada;
- Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.




Autor: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Editora: Rideel
ISBN: 9788533916890
EAN: 9788533916890
Ano edição: 2011
Número edição: 1
Páginas: 1136
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho(cm): 17X24

VADE MECUM PREVIDENCIARIO RIDEEL
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