Livro PRATICA E TEORIA DO DIREITO PENAL & PROCESSUAL PENAL ISBN 9788580850031
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Livro PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL & PROCESSUAL PENAL: Doutrina, Prática, Jurisprudência e legislação


INCLUI 01 CD COM MODELOS PRÁTICOS, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E SÚMULAS


Um livro para o Profissional, o Estudante e a Concursos e Prova específica de Direito Penal - Exame da OAB
São três volumes: vol.1 Direito Penal, vol.2 Direito Processual Penal e vol.3 Recursos
Inclui CD com modelos práticos, jurisprudência, legislação e súmulas

Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais: a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo;

Caso concreto de um processo do rito de entorpecentes e, outro, do tribunal do Júri, em todas as fases; Recursos - Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri, Carta Testemunhal, Correição, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, Mandado de Segurança Criminal;

Prisão e Liberdade - Liberdade Provisória com ou sem fiança, Pedidos de Relaxamento de Prisão, em Flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Hábeas Corpus nas Instâncias Inferiores e Superiores, Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Indulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão, etc.


Autor: João Carvalho de Matos
Editora: Mundo Jurídico
ISBN: 9788580850031
EAN: 9788580850031
Ano edição: 2011
Número edição: 9
Páginas: 2536
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho(cm): 16x23

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