Livro DIREITO TRIBUTARIO MARCELO GUERRA MARTINS ISBN 9788561647025
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Livro DIREITO TRIBUTÁRIO

Esta obra apresenta a teoria geral do direito tributário, com os principais institutos e figuras deste ramo da ciência jurídica. Na abordagem, com efeito, é conferido destaque especial aos posicionamentos tomados pelas Cortes judiciais acerca dos vários assuntos apresentados.

Esta linha, averigua-se como direito tributário está sendo aplicado na atualidade, procurando apresentar ao leitor uma visão multilateral, colacionado decisões muitas vezes, oriundas inclusive de um mesmo tribunal.

O livro está dividido em quatro grandes partes: na primeira, estuda-se a figura do tributo e as características essenciais de cada uma de suas espécies; na segunda, adentra-se na normatização constitucional, com análise das limitações constitucionais ao poder de tributar; na terceira, aborda-se as regras gerais constantes do Código Tributário Nacional (interpretação e aplicação da legislação tributária, crédito tributário, administração tributária).

Por fim, na quarta parte, estuda-se (de forma resumida) os impostos em espécie, indicando as resperctivas hipóteses de incidência, sujeitos ativo e passivo, bases de cálculo e alíquotas, bem como é apresentado um quadro sinótico das contribuições vigentes no direito brasileiro.





Autor: Marcelo Guerra Martins
Editora: MB
ISBN: 9788561647025
EAN: 9788561647025
Ano edição: 2011
Número edição: 1
Páginas: 448
Acabamento: Brochura
Tamanho(cm): 16x23

Livro DIREITO TRIBUTARIO MARCELO GUERRA MARTINS
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