Livro Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal - Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Atualizado com o Novo Código de Processo Civil
Acompanha CD-ROM

Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil.

O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra tem a finalidade de alimentar os conhecimentos jurídicos dos amantes do Direito.

No tema “Prescrição e Decadência”, o autor desenvolveu a doutrina buscando explicar alguns artigos referentes à matéria, encontrados no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código Penal e no Código de Processo Penal. Além de abordar no final da parte doutrinária, citações de respeitados juristas, partes de decisões de magistrados e jurisprudências.

Alguns temas doutrinários encontrados na obra são:

Prescrição e Decadência no Código Civil
Prescrição: Instituto da prescrição. Requisitos da prescrição. Exceção. Expressa ou tácita. Acordo das partes. Grau de jurisdição. Assistentes ou representantes legais. Sucessor. Causas que impedem ou suspendem a prescrição. Causas que interrompem a prescrição. Prazos da prescrição. Decadência: Disposição legal em contrário. Aplicação. Nulidade. Ofício. Decadência convencional. Prazos.

Prescrição e Decadência no Código de Processo Civil
Prescrição e decadência: Procuradores. Citações. Extinção do processo. Indeferimento da petição inicial. Cumprimento da sentença. Interrompe a prescrição. Processo cautelar.

Prescrição e Decadência no Código Penal
Prescrição e decadência: Ocorrência. Contagem de prazo. Detração. Modo de conversão. Decadência do direito de queixa ou de representação. Extinção da punibilidade. Prescrição antes de transitar em julgado a sentença. Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória. Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final. Termo inicial da prescrição após a sentença condenatória irrecorrível. Prescrição no caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional. Prescrição da multa. Redução dos prazos de prescrição. Causas impeditivas da prescrição. Causas interruptivas da prescrição. Penas mais leves.

Prescrição e Decadência no Código de Processo Penal
Prescrição e decadência: Decadência do direito de queixa ou representação. Liberdade provisória, com ou sem fiança. Citações. Recurso em sentido estrito. As decisões dos nobres magistrados são originadas dos Tribunais Brasileiros, tais como: STF, STJ, TJRS, TJMG, TJSP, etc..

Em sequência, foi desenvolvida a parte prática, onde foram expostos mais de 90 modelos de petições. Portanto, nasce para a classe dos operadores do Direito, uma obra que carrega na sua unidade orgânica, um estudo que irá auxiliá-los na sua atividade forense.

ISBN: 9788561544355
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Cronus
Ano: 2015
Edição: 2ª
Acabamento: Brochura
Páginas: 477
Idioma: Português
Formato: 16 x 23cm

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Livro Prescrição e Decadência no CC CPC CP e CPP - Ulisses Vieira Moreira Peixoto

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