Livro Locação e Despejo

Este livro é um aprofundado estudo do Direito das Locações Imobiliárias. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados às locações imobiliárias.

Os livros que se encontram disponibilizados no mercado especializado restringem-se a comentar apenas a Lei n° 8.245, de 18.10.1991 (Lei do Inquilinato). Ao contrário, a obra “LOCAÇÃO E DESPEJO” tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas à disponibilização do uso imobiliário de nosso tempo. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada até a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil).

Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral das Locações Imobiliárias, das Locações Imobiliárias regidas pelo Código Civil de 2002, das Locações de Imóveis Urbanos Regidas pela Lei n° 8.245, de 18.10.1991, das Locações de Imóveis da União Federal, do Arrendamento Rural, do Leasing Imobiliário e dos Hotéis-Residência e Estabelecimentos Similares. De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Administradoras de Imóveis e quantos se dediquem ao estudo do Direito das Locações Imobiliárias.

Atualizado de acordo com a Lei n° 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), a Deliberação Normativa/EMBRATUR nº 416, de 22.11.2000, o Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem, anexo da Deliberação Normativa/EMBRATUR nº 429, de 23.04.2002, a Instrução/CVM n° 432, de 01.06.2002, Deliberação Normativa/EMBRATUR n° 433, de 30.12.2002, a Lei n° 11.196, de 21.11.2005, o Decreto n° 5.719, de 13.03.2006, a Lei n° 11.314, de 03.07.2006, Lei n° 11.443, de 05.01.2007; Lei n° 11.771, de 17.09.2008; Lei nº 12.112, de 09.12.2009; Lei n° 12.744 de 19.12.2012; e Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil).

Autor: Américo Luis Martins da Silva
Editora Cronus – 992 páginas – Edição 2016
ISBN 9788561544393

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Livro Locação e Despejo

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