Livro Previdência Social A a Z
Atualizado conforme Novo CPC - Lei 13.105/2015
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Previdenciário.
Nele encontramos a parte doutrinária e prática, explicações objetivas e citações doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais, além de inúmeros temas relevantes na Área Previdenciária, tais como:
- Considerações Gerais da Previdência Social;
- Seguridade Social e Previdência Social na Constituição da República;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Beneficiários: Segurados e Dependentes;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por Idade;
- Auxílio-Doença;
- Salário-Família;
- Salário-Maternidade;
- Auxílio-Acidente;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Reclusão;
- Previdência Complementar;
- Crimes contra a Seguridade Social;
- Justificação Administrativa;
- Processo Administrativo Previdenciário;
- Processo Judicial Previdenciário;
- Novas Regras de Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Prescrição e Decadência;
- Desaposentação;
- Brasil e EUA assinam Acordo de Previdência Social;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Resumo das Regras das Leis ns. 13.135/2015 e 13.134/2015 relativas ao Ministério da Previdência Social;
- Súmulas Previdenciárias Anotadas;
- Cálculos Previdenciários;
- Recursos no Novo Código de Processo Civil;
- Legislação Previdenciária Comentada e Anotada.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
ISBN: 9788561544416
Autor: Rubens Lisboa Neves
Editora: Cronus
Ano: 2016
Edição: 1ª
Acabamento: Capa Dura
Páginas: 1310
Idioma: Português
Formato: 24 x 17cm