Livro Hermenêutica e Sistema Constitucional - Marco Aurélio Marrafon Coleção Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A Coleção Jacinto Nelson de Miranda Coutinho publica trabalhos jurídicos que se destacam no âmbito da produção acadêmica nacional, sobretudo em face da postura crítica e de vanguarda que assumem frente à atual crise do Direito.
No âmbito do agir consciente e na verdade do pensamento hermenêutico e pós-positivista, a interpretação jurídica deve ser realizada numa perspectiva bi-vetorial, em que dois vetores se entrelaçam dialeticamente: o do sentido da estrutura normativa e o da estrutura normativa do sentido.
O primeiro vetor, o do sentido da estrutura, é revelado pela hermenêutica filosófica através de seu logos hermenêutico e propicia uma abertura de sentido dada sempre a priori, vinculando todo o processo interpretativo, inclusive a análise lógica do ente na estrutura.
Já o segundo vetor deve dar conta da estrutura do sentido, exigência da racionalidade lógica, logos apofântico, correspondente à tarefa do sistema de direito e seu imperativo de adequação axiológica e teleológica, possível a partir dos princípios contemplados na ordem jurídica.