Livro Disposições Penais Eleitorais - SÓLIVROS
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Livro Disposições Penais Eleitorais

(Cód.9788563540256)
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Fabricante: Contemplar

Livro Disposições Penais Eleitorais
Atualizado de acordo com a resolução 23.363/2011 do TSE

Crimes e processo penal eleitoral em notas doutrinais e jurisprudência correlata

Mais uma vez a Editora Contemplar lança, em primeira mão, o livro que você aguardava! Por ser este um ano de eleições, o autor, José Domingues Filho, com toda a sua experiência como magistrado, traz ao leitor sua visão sobre o tema ‘Disposições Penais Eleitorais’.

A obra que ora é posta aborda as principais leis eleitorais, artigo por artigo, conforme abaixo relacionadas:

- Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)
- Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974
- Lei n. 6.996, de 7 de junho de 1982
- Lei n. 7.021, de 6 de setembro de 1982
- Lei Complementar n. 64/1990
- Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
- Código Penal
- Código de Processo Penal

A proposta deste livro é trazer, em um único volume, toda a gama de informações, no sentido de facilitar o estudo e a pesquisa do Direito Eleitoral.


ISBN: 9788563540256
Autor: José Domingues Filho
Capa dura: 1154 páginas
Editora: Contemplar
Edição: 1
Ano: 2012
Idioma: Português
Dimensões: 17 x 24cm

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